_Portal Drogas - Testes e exames de droga e Programas de saude e qualidade de vida_

Jundiaí - SP

Acessos: 921.659

VISITE NOSSO BLOG, FAÇA SEU CADASTRO, PARTICIPE!

Data: 31/08/2010
Local: Auditório do CIESP - Jundiaí

1ª JORNADA JUNDIAIENSE DE ATUALIZAÇÃO EM DEPENDÊNCIA QUÍMICA - INSCREVA-SE AQUI

MENU
:: Home
:: Legislação sobre drogas
:: Adolescente e Família
:: Cursos - 2010
:: Tratamento
:: Downloads
:: Prevenção
:: Cadastro de Clínicas
:: Galeria de Fotos
:: Fale Conosco

Notícias

18/01/2010 16:42:23

Projeto cria registro nacional de dependentes de drogas ilícitas

Agência Câmara
18/01/2010 13:37

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6073/09, do deputado Marcelo Itagiba (PSDB-RJ), que cria o Registro Nacional de Dependentes de Drogas Ilícitas (Renadi). A proposta modifica a Lei 11.343/06 e cria uma classificação para as drogas e substâncias que causam dependência física ou psíquica.

O projeto também amplia a pena quando o crime praticado envolver droga classificada como de alta lesividade à saúde física e mental do usuário, estabelece qual deve ser o tratamento especializado compulsório para os usuários dependentes e autoriza o juiz a declarar a pessoa como temporariamente incapaz para assegurar o cumprimento de medida judicial.

Pela nova redação, serão consideradas drogas as substâncias ou os produtos capazes de causar dependência física ou psíquica, assim especificados em lei ou relacionados em listas publicadas anualmente pelo Ministério da Saúde.

Tramitação - O projeto será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário.

[ VOLTAR ]

[ IMPRIMIR ]

[ COMENTAR ]

NENHUM COMENTÁRIO DEIXADO ATÉ AGORA!!!

:: + Notícias

07/08/2010 - Alckmin diz que droga chega a SP por omissão do governo federal

07/08/2010 - Distrito Federal consome 2 toneladas de cocaína por ano, estima PF

07/08/2010 - Caminhada contra o Crack exercita solidariedade

07/08/2010 - Foco da Lei de Drogas também foi o de garantir tratamento ao usuário

07/08/2010 - Segurança pública: o que propõem os presidenciáveis

07/08/2010 - PRESIDENTE MEXICANO COGITA LEGALIZAÇÃO DAS DROGAS PARA CONTER NARCOTRÁFICO